Crítica religiosa e racismo: considerações sobre a liberdade de expressão e o discurso de odio

Authors

  • MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS Universidade de Itaúna - PPGD em Direito
  • GUSTAVO HENRIQUE MAIA GARCIA Universidade de Itaúna
  • PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL Universidade de Itaúna

DOI:

https://doi.org/10.7764/RLDR.13.149

Keywords:

libertade de expressão, crítica religiosa, racismo

Abstract

The article hides the content of the right to free speech and tolerance of speeches directed at religious institutions. The possibility of criminal liability for offensive words directed at the race of others is discussed, considering the secularity and equidistance of the state, as well as the need to combat racism. It starts with the hypothetical-deductive method to demonstrate the consistency and inconsistency of some Brazilian jurisprudential positions in the treatment of religious freedom.

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Author Biographies

GUSTAVO HENRIQUE MAIA GARCIA, Universidade de Itaúna

Mestrando do PPGD – Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Especialista em Direito Constitucional pela Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogado. E-mail: gustavohmgarcia@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0485-863X.

PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL, Universidade de Itaúna

Mestranda em Proteção aos Direitos Fundamentais pela Fundação Universidade de Itaúna, especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada. E-mail: paulasenra.adv@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4140-977X.

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Published

2022-09-01

Issue

Vol. 8 No. 1 (2022): Creencias, Democracia y Pluralismo

Section

Estudios Monográficos

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Copyright (c) 2022 MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE MAIA GARCIA, PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL

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